Aviso Legal

1. Identificação da Empresa

Este website é propriedade e operado por:

2. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

2.1 Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo publicado neste website, incluindo texto, imagens, vídeos, logos, designs, ilustrações e estrutura, é propriedade exclusiva de DreamDroplet ou de licenciadores autorizados.

2.2 Proteção Legal

O conteúdo está protegido por:

• Lei de Direitos de Autor (Lei nº 2/2019)
• Diretivas da UE sobre Propriedade Intelectual
• Acordos Internacionais (TRIPS, WIPO)

2.3 Proibições

É estritamente proibido sem autorização escrita:

• Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo
• Modificar, adaptar ou traduzir o conteúdo
• Usar para fins comerciais
• Remover marca de água, copyright ou propriedade
• Revelar direitos de acesso limitado ou restrito

2.4 Permissão Limitada

Podes visualizar e fazer download de conteúdo exclusivamente para uso pessoal, não comercial, desde que:

• Mantenhas intactos todos os avisos legais
• Não utilizes para fins competitivos
• Não reproduzas ou distribuas

3. Responsabilidade pelo Conteúdo

3.1 Precisão da Informação

Esforçamo-nos para manter informações precisas e atualizadas no website. No entanto, não garantimos que todo o conteúdo seja:

• Completamente preciso ou sem erros
• Atualizado permanentemente
• Apropriado para usos específicos

3.2 Conteúdo Gerado por Utilizadores

Utilizadores podem submeter comentários, avaliações ou conteúdo. Não somos responsáveis por tal conteúdo, mas:

• Reservamo-nos o direito de moderar ou remover
• Podemos relatar conteúdo ilegal às autoridades
• Utilizadores são responsáveis legalmente pelo conteúdo que publicam

3.3 Conteúdo de Terceiros

Não somos responsáveis por conteúdo fornecido por:

• Publicidade de terceiros (banners, pop-ups)
• Links externos ou websites de parceiros
• Plataformas sociais integradas

4. Funcionamento do Website

4.1 Disponibilidade

Esforçamo-nos para manter o website disponível 24/7, mas:

• Não garantimos operação permanente sem interrupções
• Podemos realizar manutenção programada
• Podemos tomar offline por motivos técnicos ou legais

4.2 Segurança

Implementamos medidas de segurança razoáveis, mas:

• Nenhum sistema é 100% seguro
• Transmissão de dados pela Internet contém riscos
• Recomendamos usar palavras-passe fortes

4.3 Acesso Não Autorizado

É proibido:

• Tentar aceder a áreas restritas sem autorização
• Usar exploits, malware ou ferramentas de hacking
• Fazer scraping de dados em larga escala
• Sobrecarregar servidores (DDoS)

5. Informações de Produtos e Preços

5.1 Descrição de Produtos

Descrevemos os produtos da melhor forma possível. No entanto:

• Fotografias podem não refletir cores exatas (variações de monitor)
• Especificações técnicas podem sofrer alterações sem aviso prévio
• Disponibilidade pode variar rapidamente

5.2 Preços

Preços exibidos no website:

• Incluem IVA (23% em Portugal)
• Podem ser alterados sem aviso (mas não retroativamente)
• Não incluem custos de envio (adicionados no checkout)
• Estão sujeitos a disponibilidade de stock

5.3 Erros de Preço

Se houver erro óbvio de preço:

• Reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda
• Ofereceremos reembolso total ou preço correto
• Exemplos: preço negativo, valor impossível para o produto

6. Links Externos

6.1 Responsabilidade Limitada

Este website contém links para websites de terceiros. Não somos responsáveis por:

• Conteúdo de websites externos
• Disponibilidade de links externos
• Políticas de privacidade de terceiros
• Qualidade, precisão ou legalidade de conteúdo externo

6.2 Disclaimer

A presença de links não implica:

• Endosso do website linkado
• Associação comercial
• Responsabilidade pelo conteúdo

7. Cookies e Rastreamento

7.1 Utilização de Cookies

Este website utiliza cookies para:

• Funcionalidade técnica do site
• Análise de comportamento (Google Analytics)
• Marketing e remarketing (Facebook Pixel)
• Preferências do utilizador (idioma, tema)

7.2 Consentimento

Ao utilizar este website, aceitas a utilização de cookies conforme:

• Política de Privacidade completa em /politica-privacidade.html
• Podes rejeitar cookies não essenciais no banner
• Podes desativar cookies no teu navegador

8. Disclaimer Geral

8.1 Isenção de Garantias

Expressamente, não garantimos:

• Que o website atenderá teus requisitos específicos
• Que o website será ininterrupto ou isento de erros
• Que defeitos serão corrigidos
• Que qualquer conteúdo está livre de malware
• Que o website é compatível com todos os dispositivos

8.2 Uso por Tua Conta

O uso deste website é por tua conta e risco. Tu aceitas ser responsável por:

• Qualquer dano ao teu equipamento
• Perda de dados
• Custos associados a problemas técnicos

9. Limitações de Responsabilidade

9.1 Responsabilidade Máxima

Em nenhuma circunstância, DreamDroplet será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados, reputação ou negócio
• Custos de substituição de serviços
• Mesmo se avisada da possibilidade de tais danos

9.2 Teto de Responsabilidade

A responsabilidade total de DreamDroplet não excede o valor total pago pelo utilizador no website.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

10.1 Lei Portuguesa

Este aviso legal e qualquer disputa relacionada rege-se por:

• Lei Portuguesa (Lei da República Portuguesa)
• Regulamentos da União Europeia
• Legislação de Consumidor (Código Civil, Lei de Defesa do Consumidor)

10.2 Jurisdição

Qualquer ação ou procedimento legal será sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

10.3 Resolução Alternativa de Conflitos

Antes de ações judiciais, encorajamos:

• Contacto amigável via email
• Mediação gratuita
• Resolução de conflitos via plataforma online europeia

Questões?

Se tens dúvidas sobre este aviso legal, contacta:

• Telefone:
• Morada: